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lgpd-vendor-audit

Security & auditing

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Updated 10-30 16:17

About this skill

Vendor Audit (Operadores)

Art. 39 LGPD: operador trata segundo instruções do controlador. Art. 42: controlador responde solidariamente por danos causados pelo operador. Logo, escolha do operador é responsabilidade direta do controlador.

Workflow

Passo 1: Inventário

Liste TODOS os operadores (cloud, SDK, analytics, comms, pagamento, observability, CRM, etc.). Cruze com:

  • package.json / requirements.txt
  • cors origins no backend
  • Webhooks ativos
  • Cron jobs externos
  • Domain DNS records (CNAMEs para Vercel, Cloudflare, etc.)

Passo 2: Tiering por risco

Tier Critério Exemplo Periodicidade de revisão
Crítico Acesso a dados sensíveis OU volume grande de PII Cloud principal, payment, identity provider Trimestral
Alto Acesso a PII comum em larga escala Email, SMS, push, observability Semestral
Médio Acesso limitado a PII Analytics agregada, CRM Anual
Baixo Sem PII ou pseudonimizada CDN, monitoramento de uptime Anual ou ad-hoc

Passo 3: Checklist por vendor

Ver assets/vendor-checklist.md.

Passo 4: Documentar

Para cada vendor: .lgpd/vendors/{vendor-slug}.md com:

  • Identificação (razão social, país, CNPJ se aplicável)
  • Finalidade do tratamento
  • Dados compartilhados
  • Tier
  • DPA assinado (link)
  • Cláusulas-padrão (se intl)
  • Certificações (SOC2, ISO 27001, ISO 27701, ANPD?)
  • Última revisão
  • Próxima revisão
  • Owner interno

Passo 5: Remediar gaps

Lista priorizada em .lgpd/gaps.md.

Critérios eliminatórios

Se o operador:

  • Não assina DPA — não pode ser usado
  • Está em país sem cláusulas-padrão e sem outra base do Art. 33 — não pode ser usado
  • Tem histórico recente de incidentes não comunicados — considerar substituir
  • Não fornece logs/auditoria — risco alto, escalonar

Status update

## F (L4 ou F14a) — Vendor audit ✓
- {N} operadores inventariados
- {Crit/Alto/Med/Baixo} por tier
- {M} com DPA + cláusulas adequadas
- {X} gaps abertos: ver `.lgpd/gaps.md`
- Próximo: lgpd-dpa ou lgpd-international-transfer